MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO ENCONTRA DIVERSAS IRREGULARIDADES NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE OROBO.








Após ser identificada pelo Centro de apoio Operacional as Promotorias (CAOP-PPTS) diversas irregularidades do Portal da Transparência de Orobó, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou ao prefeito de Orobó para serem disponibilizadas informações atualizadas no site e encaminhar, no prazo de 30 dias, as providências adotadas junto com a documentação comprobatória. Haja vista serem insuficientes. 


Foram encontradas diversas irregularidades referentes a seções do site que contém informações sobre: DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO; PROGRAMAS, AÇÕES, PROJETOS e OBRAS; SEÇÃO "FALE CONOSCO"; RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO); INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS; BEM COMO INSTRUMENTOS DE CONTRATO OU SEUS ADITIVOS E AS COMUNICAÇÕES RATIFICADA PELA AUTORIDADE SUPERIOR. 


Foi ressaltado ainda que qualquer ação ou omissão que venha a violar os deveres de LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPARCIALIDADE, PUBLICIDADE, HONESTIDADE e LEALDADE às instituições constitui ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA que atenta contra os princípios da Administração Pública.


Sendo assim, a gestão municipal de Orobó sob a administração de Biu Abreu e Chaparral violam e escondem dados do portal de transparência em nosso município. 


Por tal motivo Orobó na última semana ficou classificado entre as piores cidades de nossa região em nível de transparecia apontado pelo Tribunal de contas de Pernambuco.





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